§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor por 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, de convénio com a condição econômica do jurado
CONSIDERANDO ainda ESTES Teor por respeitáveis decisões e sentenças que homologaram os acordos administrativos firmados entre o Estado do EspÃrito Santo e os candidatos impetrantes
O Ministfoirio Público do Estado do EspÃrito Santo recorreu da sentença do primeira instância qual absolveu este candidato ao governo do EspÃr...
O professor de História Bruno Brandãeste e este escritor Marcos Bubach se uniram para contar, numa trilogia, os bastidores do movimento qual dese...
Art. 439. O exercÃcio efetivo da função por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção por idoneidade moral.
Candidato ao Senado pelo EspÃrito Santo, Marcos Do Val defende a prisão perpé especialmentetua, fim da progressãeste de penas e projetos sociais utilizando foco em tirar crianças e adolescentes do mundo do crime
§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo este exercÃcio de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministério Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
“Fevereiro Sangrento – bastidores da ‘greve†conta a história do movimento que provocou a maior crise na segurança pública ótimo site do EspÃrito Santo
Este Objetivo é criar 1 levantamento Destes nomes do prefeitos e vice-prefeitos que fazem Parcela do grupos polÃticos Destes atuais deputados federais e senadores, do maneira simples e rápida. Com as informações em mãESTES a OPS vai arregaçar as mangas e cruzar dados.
Importante: Todos ESTES documentos armazenados de modo a fins por Procura e exibição no Radar Oficial sãeste documentos de saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em qual este são ESTES juÃzes togados.
§ 2o O juiz fixará este serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Otário A. Anonymous: Já pedi para adicionarem vc pelo grupo ;-)... olisboamarques: boa noite, poderia me por no grupo secreto do Facebook? este meu é de este nome Come.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força elevado, até este instante da chamada Destes jurados.